Estimado(a) Jovem Titã, durante o distanciamento social da Covid-19, pensei que, após a pandemia, seríamos mais solidários, fraternos e humanos uns com os outros. Triste engano da minha gigantesca fé na humanidade. Parece que os relacionamentos baseados em laços de afeto pioraram cada vez mais entre nós. Ao invés dos valores éticos supracitados, o que presenciamos, de modo especial nas redes sociais, são as diversas faces da violência e do extremismo dos discursos de ódio.
Nas minhas aulas nos Segundos Anos (D51, D52, D53 e D54) e em Teoria da Ciência Política no Bacharelado em Administração, debatemos muitas questões políticas da atualidade. Um tema que sempre aparece é: se o Estado, ao definir as regras para a convivência humana, ao proibir e punir alguns tipos de discurso, não estaria ele (o Estado) sendo intolerante? Mas a questão filosófica é: é possível tolerar o intolerante?
O filósofo austríaco Karl Popper (1902–1994) escreveu o mais belo texto sobre esse problema ético e político. Ele o chamou de paradoxo da tolerância, abordado na obra A sociedade aberta e seus inimigos, de 1945. Neste livro, Popper tece uma crítica às ideias de Platão, Hegel e Marx, que, para ele, são as bases dos movimentos totalitários do século XX. Todo o livro é uma forte defesa das democracias liberais e de uma sociedade aberta, pluralista e racional.
Segundo biógrafos, certa vez, Karl Popper conversava com um jovem membro do partido nazista. Após uma rápida conversa sobre suas visões de mundo, Popper perguntou-lhe qual era o seu argumento. O jovem respondeu: “O meu argumento? É este o meu argumento”, mostrando-lhe a arma que portava. Diante de sua experiência, o filósofo afirmou: “não pretendo dizer que devamos sempre suprimir a verbalização de filosofias intolerantes; conquanto possamos contradizê-las por meio de discurso racional e combatê-las na opinião pública, censurá-las seria extremamente insensato”.
No entanto, ele faz uma ressalva: “mas devemos reservar o direito de suprimi-las, mesmo através da força; porque poderá facilmente acontecer que os intolerantes se recusem a ter uma discussão racional, ou pior, renunciem à racionalidade, proibindo os seus seguidores de ouvir argumentos racionais, porque são traiçoeiros, e respondam a argumentos com punhos e pistolas” (grifo nosso).
O que isso significa? Significa que o equívoco dos discursos extremistas consiste em vincular o discurso de ódio à liberdade de expressão, à desrazão e à violência. Se permitirmos todo e qualquer discurso dos intolerantes, isso certamente levará à ruína das instituições democráticas do Estado de Direito.
Por isso, Popper nos orienta: “devemos, pois, reservar o direito, em nome da tolerância, de não tolerar os intolerantes” (grifo nosso). “Devemos afirmar que qualquer movimento que prega a intolerância está fora da lei, e considerar criminoso o incitamento à intolerância e à perseguição, da mesma forma que é criminoso o incitamento ao homicídio, ao rapto ou ao reavivar da escravatura”.
Portanto, todo discurso que promove discriminação ou violência contra uma pessoa ou grupo, com base em características como raça, religião, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, deve ser rechaçado. E ele segue dizendo: “a tolerância ilimitada levará ao desaparecimento da tolerância. Se estendemos tolerância ilimitada até àqueles que são intolerantes, se não estamos preparados para defender a sociedade tolerante contra o ataque dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos, juntamente com a tolerância” (grifo nosso).
Por fim, Popper nos adverte de que uma sociedade democrática e plural somente é possível dentro dos limites das leis. Esse modo de convivência apenas pode ser edificado onde cada um age com responsabilidade e a liberdade de expressão é centrada na coexistência de diferentes práticas, tradições e modos de pensar, ou seja, no respeito recíproco.
